Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 06 de Setembro de 2012 - 11:55 - Lida 836 vezes
Prova. 'Prova dividida'.
Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.
EMENTA PROVA. ?PROVA DIVIDIDA?. ÔNUS DA. ANÁLISE CONSIDERANDO O CASO CONCRETO E AS POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO DA PROVA POR CADA UMA DAS PARTES. Não há considerar como situação equivalente a falta de prova e a existência de prova testemunhal conflitante que segue direção oposta. A regra do ônus da prova só pode ser aplicada no caso de inexistência de prova, servindo como um indicativo para o juiz se livrar do estado de dúvida pela falta de provas, o que não é o que ocorre, quando produzidas ...