Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Case ações afirmativas

A política de cotas nas universidades públicas.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.

Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

A banalização do dano moral pelo Poder Judiciário

A banalização do dano moral vista por outro aspecto, o do julgador no momento da concessão ou não do pedido.

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval