A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia para que seis pessoas sentem no banco dos réus e enfrentem o Tribunal do Júri da comarca da Capital para responder pelo assassinato de um advogado, em crime registrado em março de 2022, durante o carnaval de Florianópolis. Entre os acusados, a esposa do causídico, apontada pelo Ministério Público como a mandante do crime, que teria acertado o pagamento de R$ 50 mil para cada um dos demais envolvidos, executores do homicídio, todos homens.

Quatro homens são acusados de agredir e matar um advogado por meio de golpes de faca, garfo e um moedor de carne a mando de sua companheira, com o pretexto de vingança pela violência doméstica que sofria. O crime foi orquestrado por seis pessoas, os quatro executores do homicídio, a esposa, e um sexto indivíduo.

O assassinato ocorreu em março de 2022, quando o casal, recém chegado do Rio Grande do Sul, passava o carnaval em Florianópolis. Parte grupo e a vítima eram conhecidos de outras datas festivas que passaram juntos. O advogado, aliás, já havia defendido dois dos envolvidos de acusações de tráfico de drogas, além de ser comprador e usuário dos entorpecentes fornecidos por estes.

Por meio de uma emboscada, com a desculpa de que iriam buscar cocaína, a vítima e três dos acusados dirigiram-se para a casa de um deles e lá começaram as agressões com socos e objetos cortantes. Ainda com o advogado vivo, colocaram-no no porta malas do de seu próprio carro, um BMW, mas, como se debatia muito, acabou transportado no banco de trás do veículo e abandonado em um bairro vizinho. Sem vida, seu corpo foi encontrado apenas na manhã do dia seguinte.

Durante a execução do homicídio, a mandante, sua empregada doméstica e o sexto acusado permaneceram em outro local, para onde o quarteto voltou após a consumação do crime. Lá a denunciada deu suporte aos executores, ao fornecer roupas limpas da vítima e produtos de limpeza para remover o sangue do veículo.

Além do crime de homicídio, os quatro homens que participaram das agressões também são acusados de roubo, pois aproveitaram-se da vulnerabilidade da vítima para dela subtrair o tênis que usava no momento do crime, um celular e uma corrente e uma pulseira de ouro – avaliados em pouco mais de R$ 19 mil e posteriormente comercializados no centro da Capital. Além disso, ainda usaram o cartão da vítima para abastecer e fazer compras depois do delito.

O crime foi praticado, segundo a denúncia, de modo a dificultar a defesa da vítima, com a utilização de meio cruel e por motivação torpe. Em recurso, a mulher e três dos acusados recorreram pela exclusão das majorantes, pleito desprovido. Os seis acusados irão a júri popular, em decisão mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (Recurso em Sentido Estrito Nº 5072356-87.2023.8.24.0023/SC).