Home- busca: Processual Penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:36
Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.
Artigo 324 do Código Penal Militar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.
Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena
O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14
Feminicídio
Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 12:18
Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST
O acordo foi realizado em mediação pré-processual
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prescrição. Nulidade da Citação
Processual Civil e Tributário. Exceção de pré-executividade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:02
Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:47
Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana
Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2016 - 09:04
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Ação Ordinária com pedido incidental de exibição de documentos societários
Processual Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:34
Servidor Público. Embargos à Execução. Coisa Julgada. Acordo Administrativo
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:46
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.
Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.
Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:50
Rediscussão da matéria. Impossibilidade.
Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais e materiais. Sócio de clube atingido por projéteis de arma de fogo disparados por segurança contratado pelo clube.
Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Lesões corporais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:25
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.
