A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal, tendo em vista que esta é utilizada como um meio de resolução de casos, e também para ser feito o exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

1 INTRODUÇÃOQuando se pensa na Psicologia e seus primórdios, tem-se o consenso de que sua origem científica ocorre no século XIX, a partir de W. Wundt, criador do primeiro laboratório de Psicofisiologia, na Alemanha, com o objetivo de estudar a experiência mediata e imediata do ser humano, referendado na metodologia científica. Naquele momento inicial, Wundt se concentrou na observação e matematização daquilo que ele concebia como sendo a expressão da consciência humana, rompendo com a ...

Palavras-chave: Inimputabilidade Direito Penal Psicologia Jurídica CP