Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

Negada indenização contra empresa

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R

Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.

Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.

Fome e energia

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a

PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a

Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado