Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

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de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade

Da Ação Penal e suas noções iniciais

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Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal

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Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

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Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, professor de direito penal e processual penal das

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

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Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.