Home- busca: Multa de transito
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30
Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão
Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00
Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão
Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:15
Justiça determina que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar a usuário
Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:00
Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas
Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40
Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.
Agravo em embargos.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45
Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:30
OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"
Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:45
Senado é proibido de reproduzir textos da Folha
Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:30
Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"
Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15
Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:10
Apelação cível.
O princípio da boa-fé exige que as partes se comportem com lealdade não só durante as tratativas, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. - Havendo a sociedade empresária redigido unilateralmente as cláusulas contratuais, ela deverá cumprir, in totum, a determinação contida no contrato celebrado, sob pena de não se observar o princípio da boa fé objetiva.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30
Homem é condenado por latrocínio tentado
Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:15
Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço
Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:30
Justiça condena rapaz preso com 700 comprimidos de ecstasy
Polícias teriam recebido denúncia anônima de que indíviduo estaria vendendo drogas, no apartamento do acusado foram encontrados 700 comprimidos de ecstasy
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:20
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:20
Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica
Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:45
Servidores em greve devem retomar atividades
Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:15
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo
Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo
