Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal mantém litispendência após desconsideração da personalidade jurídica de devedora

Decisão manteve extinção do processo.

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.

Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro

Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Dano moral. Garrafa de refrigerante. Existência de corpo estranho no recipiente.

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Agravo de instrumento. Preliminar de prescrição.

Matéria não apreciada pela instância inferior.

Competência criminal. Foro. Progressão de regime prisional relativo a condenação por crime hediondo.

Matéria da alçada do juízo da execução, com exclusividade - Hipótese - Indeferimento liminar, entretanto, de habeas corpus impetrado para tal finalidade, ante a dependência de dilação probatória - Necessidade - Arquivamento decretado.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

“Caminhamos a passos largos para o Common Law", afirmou o ministro Teori Zavascki

Na opinião do ministro, cada vez mais a estrutura da jurisdição constitucional brasileira estrutura-se em torno da valorização dos precedentes judiciais e da jurisprudência para além do que dita a doutrina clássica

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.