Fonte: Daniel Freire O. da Costa
Postado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00 - Lida 837 vezes
Da confirmação dos negócios jurídicos
Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.
Daniel Costa ( * ) SUMÁRIO: 1. Noções preliminares - conceituação - 2. Da convalidação dos negócios anuláveis - 3. Os negócios jurídicos nulos podem ser aproveitados? - 4. Bibliografia. 1. Noções preliminares - conceituação Definir o negócio jurídico é empreitada custosa face à larga abrangência que possui o instituto. A doutrina, não poucas vezes, tem divergido sobre o assunto, apresentando uma infinidade de elementos que são capazes de compor a sua conceituação. Nada obstante, pode-se ...