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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:01
Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:50
Acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida
Preso na Operação Quijarro, acusado é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:28
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
A Primeiro Turma do STJ garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:30
Motorista que infringe regra deve reparar dano
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:29
Manutenção requer depósito de valor incontroverso
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:31
Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha
A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:52
TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV
A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 10:55
Estado deve responder por morte de detento em presídio
A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:55
Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público
A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:49
Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes
Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais
Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.
Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Salário: Definições
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
