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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo
alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47
Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024
lei impor maior reprovabilidade contra tais ilícitos e instituir mais eficaz proteção à criança e ao adolescente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44
A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo
afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00
Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.
condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
mecanismos, com respostas mais efetivas do Estado, o que possibilita encorajar um número maior de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40
Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil
de milhões de brasileiros que testemunharam o que foi considerado o maior vexame de uma seleção em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
, que modificou os procedimentos da execução civil de títulos extrajudiciais, objetivaram dar maior
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.
lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50
Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito
assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual
recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17
Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito
assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano
até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e
