Home- busca: Litoral Norte
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:40
MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró
A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:10
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:00
MPF/RN: irregularidades em Jaçanã resultam em condenação de oito pessoas e quatro empresas
A decisão é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/RN por falhas em licitação destinada a adquirir ambulância para a cidade
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:00
Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos
Além do ex-gestor, a Cavalcanti Construções e o proprietário dela foram condenados por atos de improbidade que causaram prejuízo de mais de R$ 119 mil ao erário
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça determina adequações em abatedouro de Assu
Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:30
Onze candidatos são presos em vestibular de medicina no Paraná
Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:05
Casa inundada gera ressarcimento pelo município
O município de Natal deve indenizar um morador, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida
O réu foi sentenciado na comarca de Biguaçu a dois anos e quatro meses de detenção, substituídos por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:30
Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville
O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:24
Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos
Lei proíbe a construção e instalação de postos revendedores de combustíveis em supermercados, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:08
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:21
Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado
O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:45
TJ obriga empresas a cumprirem contrato
Descontos de plano contratado não foram aplicados
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:47
Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade
Foi ressaltado que a fiscalização foi feita já na gestão do prefeito atual, que de forma irresponsável respondeu negativamente às questões sem tomar conhecimento da real situação
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Justiça condena acusados de corrupção ativa contra policiais
Quando anunciou sua prisão, e sem nenhuma provocação ou solicitação realizada pelos policiais, os dois acusados ofereceram espontaneamente e de maneira expressa as quantias que tinham em seus bolsos para que L.F.F.J. não fosse levado ao distrito policial
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:22
Veículo oficial causa acidente e gera indenização
Autor afirma que teve seu veículo colidido por veículo oficial conduzido pelo servidor público, o qual, segundo testemunhas, deslocava-se em alta velocidade e ziguezagueando na pista
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:37
Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
