Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos

Fonte: TJSC

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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização devida pelo advogado S. L. S. a seu colega de profissão E. F. R. Z., por ofensas proferidas em resposta a notificação extrajudicial, em novembro de 2004.


Os dois atuavam como procuradores de empresas situadas no Norte do Estado. Z. encaminhara a notificação a uma cliente de S.. Este, em réplica, teria feito ofensas pessoais contra o colega. Tal resposta foi endereçada à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Joinville e ao cliente do autor, o que teria colocado em dúvida sua qualidade como profissional do direito.


S. confirmou que, na réplica que motivou a ação de indenização, mencionara que Z., seu ex-estagiário, “copiou diversos documentos de sua autoria e vem deles se utilizando”, sem qualquer alteração da verdade dos fatos. Os dois apelaram da sentença, que reconheceu o dano moral a Z. e determinou o pagamento de R$ 5 mil por S..


A relatora, desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, não aceitou a alegação de S. no sentido de que goza de imunidade profissional e de que não ficou caracterizada a responsabilidade civil. A magistrada também não reconheceu a prescrição da queixa-crime que tramitou com o pedido de indenização.


Em seu voto, a relatora apontou que a imunidade do advogado não é absoluta, e que S. extrapolou em sua manifestação, por tratar de fatos alheios aos clientes na contranotificação. Ela entendeu ainda que, apesar de prescrito o procedimento penal, nada impede sua utilização como prova emprestada na ação civil.  Assim, a desembargadora afirmou caber o reconhecimento do abalo de Z..


“O dano experimentado pelo autor é moral, pois o documento com conteúdo difamatório a seu respeito foi propagado para além de sua pessoa, chegando ao conhecimento do órgão de classe dos advogados, de clientes e de pessoas estranhas”, finalizou Cinthia Bittencourt. Unânime, a decisão apenas aumentou o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 5 mil, e negou o pedido de Zanetti quanto à ampliação dos honorários advocatícios. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores.


Ap. Cív. n. 2010.085893-8

Palavras-chave: Ofensa; Condenação; Profissão; Advogado

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2 Comentários

ORLANDINO Bacharel em Direito.22/10/2011 9:58 Responder

É comum os ex-estagiários \\\"voarem\\\" mais alto e ser mais competente que o professor, e isso gera ciúmes, rixas, brigas e até mesmo ação por danos. O Advogado S.L.S. provavelmente contava com os bons serviços de seu subordinado até que o mesmo resolveu voar com suas próprias asas.Quanto ao plágio, a meu entender, todas as peças processuais são identicas e seguem um \\\"ritual\\\", mudando apenas argumentação de cada caso e sua fundamentação. Não fiz exame para OAB porque não pretendo trabalhar, formei aos 65 anos de idade, sou aposentado há 20 anos e pela experiência, ensinei muita gente a trabalhar e muitos demonstraram mais capacidade que a minha e nem por isso tive ciúmes, apenas sentia feliz por ter sido bom professor. Caro S.L.S. seja feliz!

luiz funcionário público24/10/2011 2:19 Responder

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