Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha em sua residência diversas substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 600 dias-multa pela prática do crime de tráfico de drogas

Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.

Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Homem que portava uma mochila que continha crack e cocaína é condenado por tráfico de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de três anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava, para comercialização, mais de 100 quilos de maconha

O acusado foi condenado à pena de seus anos, dois meses e doze dias de reclusão, alem do pagamento de 620 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Penhorabilidade.

Móveis que não guarnecem a casa.

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing

Município é isento de realizar conversão salarial

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas

Homem preso em flagrante com 446 pedras de 'crack' é condenado

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão, além do pagamento de 550 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Servidor público.

Verbas remuneratórias. Correção monetária e juros de mora devidos pela fazenda pública.

TNU reconhece direito à revisão de benefício