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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:23
Espuma do colarinho faz parte do chope
O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:38
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06
Carreiras e Cargos do INMETRO, do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE e do Plano de Carreiras e Cargos do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:10
Administrativo. Poder de polícia. Taxa de serviços metrológicos.
Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Resolução nº 174, de 23/06/05
Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:31
DER-SP cancela multas de radar por falta de lacre
As multas aplicadas por radares móveis, modelo speed control 2, em algumas rodovias paulistas, entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro, serão canceladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 204, de 20/10/06
Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
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Legislação » Geral Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006
Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:50
Comissão aprova criminalização da venda de brinquedos sem segurança
Iracema: sanções atuais são insuficientes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:45
Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.
Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:47
Motorista consegue anular penalidades do Detran
O Detran foi condenado a anular multas de infração de trânsito e a suspensão do direito de dirigir impostas ao motorista J.A.D.. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJRN, confirmando sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.
Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:02
TV Globo terá de pagar indenização por danos morais a indústria de palmito
Emissora foi condenada a pagar indenização por danos morais, de 100 salários-mínimos, por negligência, ao veicular matéria de interesse público sem a necessária verificação da veracidade do fato.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:37
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:33
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:45
Lei nº 12.545, de 14 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999; e dá outras providências
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 262, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.