Home- busca: Furto simples
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:15
Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe
O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:55
Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho
A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:35
Princípio K.I.S.S.
Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Dano material e moral. Roubo em estacionamento de supermercado.
Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Desconstituída condenação por posse irregular de espingarda de uso permitido
Ministro fundamenta sua decisão no princípio de que a simples posse da arma sem munisão não representa perigo real
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:48
Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação
Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos
O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:31
Tributário. Embargos de declaração. Liberação de veículo apreendido.
O critério da proporcionalidade absoluta, matemática, pura e simples, há muito já foi rechaçado pela jurisprudência e doutrina.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 11:15
TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica
O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:10
Indenização por dano material.
Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:40
Apelação. Indenização por danos morais.
Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:15
Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP
Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:10
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:40
Mulher é condenada por tentar furtar eletrodomésticos em hipermercado
A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado
Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Negada indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
Consumidora não será indenizada por não ter comunicado o furto antes e solicitado o bloqueio do cartão
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:50
Direito do consumidor. Indenização por dano material e moral. Falta de cautela no dever de guarda.
Afastada preliminar de inépcia da petição inicial. Furto de bolsa em restaurante localizado em shopping. Culpa exclusiva da consumidora.
