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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Culto religioso. Poluição sonora. Incômodo ao sossego.
Violação ao prncípio do contraditório. Não ocorrência. Antecipação de tutela. Requisitos comprovados. Redução do valor da multa. Necessidade.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:30
TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 14:25
Reconhecido vínculo de emprego entre regente de coral com Igreja Presbiteriana de Belém
A Justiça do Trabalho afastou a argumentação da instituição de que a relação teria cunho religioso e voluntário
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:30
Universidade terá que oferecer datas alternativas de prova a aluno adventista
Esse direito, que confere tratamento diferenciado em função do credo religioso do aluno, já existe nas disciplinas presenciais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:30
Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'
Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 14:47
STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas
O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:15
Pedras importadas de Israel para a construção de templo religioso têm imunidade tributária
Igreja Universal do Reino de Deus comprova que as pedras serão utilizadas integralmente para a construção de replica do Templo de Salomão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48
Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.
Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54
Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:18
CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz
O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:40
Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB
O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:52
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40
Banana para o racismo
fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:10
Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.
Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:30
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:20
Ação civil pública.Liberdade religiosa.
Expedição de carteira nacional de habilitação com foto. Uso do hábito religioso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:23
Responsabilidade civil. Doação.
Coação moral exercida por discurso religioso. ameaça de mal injusto. promessa de graças divinas.