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Desistência espontânea ou voluntária?

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O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

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", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

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Direito Civil: introdução

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Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

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O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

- IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

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AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

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