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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano
Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração.
Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais
Episódio resultou no acionamento de força policial e terminou com a condução dos envolvidos à delegacia para prestar esclarecimentos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:45
Após dispensar telemarketing, jovem é xingada por SMS
Empresa disse que prestará esclarecimentos após análise do caso por sua assessoria jurídica
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Para MPF, quantidade de carteiros em Goiás é insuficiente
MPF cobra melhorias no serviço postal dos Correios e esclarecimentos sobre novas contratações
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:21
Pleno confirma decisão que negou pedido de explicações sobre matéria jornalística
No entender do ministro, a matéria não contém ambiguidade, equivocidade ou dubiedade a ensejar esclarecimentos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05
União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010
Foi firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho no sentido de registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:23
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de declaração providos, em parte, para prestar esclarecimentos quanto ao trabalho realizado em dias de domingos e feriados.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração, em que figura, como embargante, NESTLÈ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização julgada procedente. Colisão entre veículo de passageiro e caminhão de transportadora. Prova pericial. Desnecessidade de complementação e outros esclarecimentos.
De acordo com a sentença, a Ré está condenada ao pagamento de indenizações, a título de danos morais, materiais, estéticos, psicológicos e pensões, em favor dos Autores, segundo as lesões experimentadas por cada um deles.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 11:04
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:03
JT reverte justa causa de empregado que exerceu direito de greve
que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:16
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
Durante o afastamento, ele tinha de ir até a agência para assinar o ponto e prestar esclarecimentos em inquérito administrativo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:30
Para entidades, multa para aumento de uso de água é ilegal sem racionamento
Proteste enviou ofício ao governador Geraldo Alckmin pedindo esclarecimentos sobre a proposta de aplicação de taxa extra
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:45
Santa Casa deve indenizar pais de criança raptada
Casal acusou a administração do hospital de não ter prestado assistência psicológica nem esclarecimentos sobre o desaparecimento da recém-nascida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para prestar esclarecimentos a fim de complementar sua decisão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:56
Juiz determina que empresa de transportes faça manutenção em frota
Consumidores reclamaram que a viação vendia passagens em duplicidade e não prestava as devidas informações quando os passageiros pediam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:00
Banco é condenado a esclarecer cobranças
Câmara acolheu parcialmente o recurso proposto pela instituição financeira, condenando-a a prestar esclarecimentos sobre as cobranças feitas nos últimos cinco anos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:05
Informe aos clientes JURID
Esclarecimentos sobre a alteração constitucional que trata do tema Divórcio e das dúvidas acerca dos Modelos postados no Jurid Web e Jurid Premium