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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?
Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:55
Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
Não há duvida de que a dispensa do empregado que ingressa com ação trabalhista contra o patrão é
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:05
Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.
seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21
O outro, o segundo sexo
, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:25
Apelação cível. Agressões físicas. Dever de indenizar inexistente.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de prova de que as agressões teriam sido praticadas pelos réus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio. Desclassificação.
Limites da sentença de pronúncia. Existência de elementos de configuração do crime contra a vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:15
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova c/c pedido demolitório.
Edificação concluída anteriormente ao ajuizamento da ação. Construção de mureta a qual, supostamente, causou inflitrações e alagamentos na residência lindeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:05
Concurso público para ingresso no curso de formação da polícia militar. Prova objetiva.
Pleito de anulação de questão de informática. Alegação da existência de duas respostas válidas. Necessidade de produção de prova pericial. Ausência de ilegalidade. Impossibilidade de correção pelo judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:12
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações por dano moral e material
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:00
Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna
Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos celulares, motivo pelo qual foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10
A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento
Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno"
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00
Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.
Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:01
Processual penal. Nulidade no reconhecimento efetuado pelas vítimas.
Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:04
Por dirigir embriagado, motorista perde direito ao seguro por colisão
Jovem que teria perdido a direção do carro em uma curva e capotado recusou teste do bafômetro. Entretanto foram encontradas garrafas de bebidas no carro. Para o relator, não há dúvida sobre a culpa e a seguradora tem o direito de recusar pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:51
Método contraceptivo nunca é totalmente seguro
O anticoncepcional foi produzido e fornecido pelo laboratório Ortho Pharmaceutical, que integra o conglomerado da multinacional.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
Menoridade penal e a fuga do senso comum do rebanho bovino
Devemos punir os menores perversos que praticam crimes violentos, mas não devemos confiar na punição como único remédio para o problema
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:30
Passageira humilhada é indenizada
A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista