O outro, o segundo sexo
A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e poliédrica, e ainda, em pleno século XXI nos deparamos com elevados índices de feminicídio, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos
A
abordagem de Simone de Beauvoir em sua obra "O Segundo Sexo"[1] é baseada numa crítica
atenta contra a predominante visão machista que enxerga a mulher como o “outro”,
mas em sentido negativo em relação ao masculino.
Não
sendo reconhecida uma alteridade positiva, descrevendo características
peculiares e independentes das imposições masculinas. Então a alteridade
descrita pela filósofa é voltada para o sujeito feminino, encarada como em
segundo plano, para a qual, infelizmente, não se reconhece reciprocidade.
A obra
em referência fora publicada em 1949 e demonstra que a alteridade é categoria
fundamental do pensamento humano. E, reconhece que nenhuma coletividade se
define como Uma sem colocar imediatamente a Outra diante de si. Ao longo da
história das sociedades humanas encontramos a constante dualidade que pressupõe
a relação eu/outro.
E, até
citou Lévi-Strauss quando apontou a passagem do estado natural para o estado
cultural, identificando a dualidade, o reconhecimento do Outro, como um
estranho, um diferente, o que acontece para ambos os sujeitos na relação.
A alteridade
como categoria do pensamento carrega, implicitamente, a possibilidade da
reciprocidade. Ao questionarmos a reciprocidade entre os sexos, percebe-se que
quando se refere ao sexo feminino, tal reciprocidade é negada e, o outro, não é
definido como uma alteridade positiva.
A
filósofa questionou[2]
o motivo de as mulheres não se revoltarem contra a negação de reciprocidade e
nem reagirem quanto à imposição de uma alteridade negativa. A incontestável
soberania do macho ainda perdura em pleno século XXI.
Apesar
de que muitos direitos das mulheres foram conquistados e duramente impostos,
embora tenhamos inflacionados os índices de feminicídio, de assédios morais e
sexuais na sociedade contemporânea.
De
fato, a desigualdade pode ser encarada pelo fator numérico ou ainda
estatístico, onde normalmente a maioria se impõe contra a minoria, mas a
filósofa nos aponta que existe um número tão expressivo de mulheres quanto o de
homens no mundo.
Em
verdade, há mais mulheres, portanto, são a maioria em grande parte do mundo, é
o caso de nosso país, e apesar disso ainda restam submetidos aos interesses e
autonomia do gênero masculino.
O
ritual de passagem do estado natural para o estado cultural se define pela
aptidão humana em pensar nas relações biológicas[3] sob o prisma de sistemas
de oposições, por exemplo, a dualidade, a alternância, a oposição, a simetria
que são definidas, ou coo força vagas que constituem menores fenômenos a serem
explicados que os dados fundamentais e imediatos contidos na realidade social.
A subordinação
feminina é evento histórico que não se deve somente à fisiologia das mulheres,
mas devido ao processo histórico identificamos que, quando surgiram as
primeiras sociedades organizadas com base na agricultura, a submissão feminina
se destacou, acompanhando o desenvolvimento de hierarquias de poder nessas primeiras
sociedades sedentárias.
Tal situação
é perpetuada no decorrer da história e impregna as culturas das sociedades
humanas ditas civilizadas, do Ocidente ao Oriente, mesmo em épocas nas quais a
força física pode ser substituída pela praticidade de novas tecnologias.
O sexo
masculino é ainda visto como sendo referência para se definir o que a espécie
humana deve ser, enquanto que a mulher é ainda classificada como alteridade
negativa, diante da figura masculina. Obviamente, porque a história foi moldada
pelos próprios homens.
Até
hoje predominam os estereótipos culturais que transformaram mulheres em
sujeitos reprimidos, submissos ou apagados, condicionando-as para tarefas que
os homens não se sujeitam ou evitam realizar, tais como cuidados com o lar, os
filhos, cozinhar, limpar e, manter tudo em ordem. Aliás, o estereótipo da “esposa
ideal” foi imposto por uma cultura dominada pelo sexo masculino.
Logo
na introdução de sua obra, a filósofa citou a relação entre senhor e escravo
para elucidar a situação das mulheres. E, por meio da dialética de Hegel
definimos a relação do senhor com o escravo se aplicariam também com relação do
homem com a mulher.
A
união de senhor e escravo se dá pela necessidade, o escravo não questiona e se
submete, passando a servir seu amo e senhor até o fim de sua vida. Mas, o
senhor, ao revés, não se faz notar a necessidade do escravo enquanto força de
trabalho.
Afirmou Beauvoir
que a mulher sempre foi como uma “escrava do
homem”, ela nunca compartilhou um mundo em igualdade de condições, sempre foi
sua vassala. No
entanto, mesmo entre os
escravos, as mulheres escravas são
subjugadas aos homens
escravos, e aí está a identificação
de algo importante para analisarmos e tentarmos compreender, no que
diz respeito ao
problema da subjugação feminina, pois demonstra que
o machismo se faz
notar mesmo entre
os que são
explorados por outros grupos
humanos.
Uma
situação semelhante encontramos
dentro da classe
trabalhadora (maioria da população em quase todos os países do mundo e,
em especial, nas sociedades em que o capitalismo é o modo de produção vigente, submetida
aos interesses da classe burguesa e
seus agentes políticos),
o machismo aparece
muitas vezes mesmo em
movimentos que pretendem promover
a libertação proletária.
Somente
no momento em que as mulheres começarem a tomar parte na elaboração do mundo,
mundo que ainda pertence aos homens. Todos bem o sabem, porém, elas mal
duvidam.
Beauvoir
apontou a desigualdade extrema de condições entre homens e mulheres, citou
exemplos em que os homens possuem salários mais altos, possuindo mais altos
maiores possibilidades de êxito em relação às suas concorrentes; eles ocupam na
política os cargos mais importantes em grande número; na indústria, um maior
número de lugares e sempre os postos mais importantes.
O
presente envolve o passado, e no passado
toda a
história foi feita pelos homens, pois, afinal, foi, até
hoje, predominantemente contada
por eles. Essa
situação afeta até
mesmo a forma como as mulheres
encaram a si mesmas e outras mulheres.
Enfim,
a mulher se prende ao homem sem reclamar reciprocidade e nem consegue autoafirmar-se
como sujeito autônomo e resta presa às amarras primárias para sua
sobrevivência.
Enquanto
o homem se encarrega de garantir os recursos materiais para a sobrevivência da
mulher, automaticamente a mulher se une a ele mais fortemente, passando a buscar
sentido para sua existência justamente na ligação e dependência ao homem; por
isso sua transcendência é prejudicada, e sua vontade é submetida à vontade
alheia.
No decorrer
de “O segundo sexo” buscará
respostas para compreender
os motivos que levaram
a mulher à categoria de “Outro”
em um sentido negativo. O problema geral, ressalta ela, está em torno dos
seguintes temas: como a “realidade feminina foi constituída”; por quais razões
a mulher foi definida como o “Outro”; quais foram as consequências do ponto de
vista masculino.
A filósofa
justifica que não poderemos encontrar as respostas para essas questões se
considerarmos apenas os fatores econômicos como motivos principais para a
submissão feminina.
Para
Beauvoir, precisamos entender a mulher como um “Existente no mundo”; ela (a
mulher), também, quer buscar os seus valores e fazer parte do mundo,
ativamente.
A
mulher enquanto indivíduo existente possui uma liberdade e descobre-se em um
mundo onde homens lhe impõem uma condição de “Outro em subjugação”, um outro
para o qual não se reconhece reciprocidade ou alteridade positiva; ela torna-se
objeto sem imanência, e sua transcendência é ultrapassada por uma outra
consciência soberana: “o homem”, o “Sujeito absoluto.
A
filósofa defendeu o projeto existencialista[4] para qualquer sujeito,
onde todos possam construir a si mesmos de forma autônoma, mas na interação com
o mundo e levando em consideração a imersão humana em sociedade.
Afinal,
todo sujeito se coloca concretamente através de projetos como transcendência, e
somente galga sua liberdade através de constante superação em razão de outras
liberdades, não há outra justificação da existência presente senão sua expansão
para um futuro indefinidamente aberto (BEAUVOIR, 1970, p. 22-23).
Para a
filósofa esse é um referencial ético que deve ser levado a sério. Todo
indivíduo que se
preocupa em justificar
sua existência se
sente impulsionado por uma
necessidade indefinida de
se transcender.
Para
tal projeto poder ser realizado, obviamente é necessário encontrar propícias
condições na vida em sociedade e, nesse ponto, infelizmente, ainda notamos na
maioria das sociedades contemporâneas a presença forte do machismo (em algumas
sociedades mais violento e mortal do que em outras), prejudicando a efetivação
dos projetos existenciais das mulheres.
Ora, o
que define de maneira singular a situação da mulher é que, sendo, como todo ser
humano, uma liberdade autônoma, descobre-se e escolhe-se num mundo em que os homens
lhe impõem a condição do Outro.
Pretende-se
torná-la objeto, votá-la à imanência, porquanto sua transcendência será
perpetuamente transcendida por outra consciência essencial e soberana.
O
drama da mulher é esse conflito entre a reivindicação fundamental de todo
sujeito que se põe sempre como o essencial e as exigências de uma situação que
a constitui como inessencial. (BEAUVOIR, 1970, p. 23).
Reconhece-se
que algumas mulheres que não eram associadas à família e à herança obtinham uma
considerável liberdade, entre estas estão as prostitutas gregas. E, que tinham
respeito, e podiam se expressarem de forma mais livre que as demais mulheres,
porém, tal situação se apresenta de modo ambivalente, pois que escapam da
tutela masculina, podendo ser apresentada como similar e quase igual ao homem.
A
filósofa argumentou que tal representatividade que o casamento[5] possui fora construída
para beneficiar os tutores e, ainda, se apresentar como centro de interesses
entre os homens, em face justamente da herança e da propriedade privada.
Registram-se
mudanças no Estado Romano e sua política republicana, na qual a mulher obteve
direito sobe seus filhos e possui considerável autonomia com relação ao seu
casamento e suas posses.
No
feudalismo, a mulher continuou a usufruir de pouca autonomia, principalmente
como relação aos bens, sendo protegida pelas leis, mas somente na condição de
esposa e de mãe. Ao final da Idade medieval, o destino da mulher se fez incerto
devido à desvalorização do feudo e com a ascensão.
A situação da mulher se modificou entre os séculos XV ao XIX, mas principalmente nas classes privilegiadas.
Nos séculos XV e XVI a instrução das mulheres ainda é baixa, mas há a preocupação com a educação destas por parte de seu meio familiar, no século XVII elas passam a se distinguir e ganhar espaço no meio e
na arte. [
Devido a isto, elas passam a imergir aos poucos no universo masculino, apesar de ainda sofrerem
repúdio dos homens. No século XVIII, a independência da mulher aumenta mais ainda, apesar da imposição
pelo casamento, a burguesia concede às mulheres maiores licenças para atuar no mundo.
Na Idade Média, ergue-se a imagem mais acabada da mulher propícia aos homens: a figura da Virgem Maria
cerca-se de glória.
É a
imagem invertida de Eva, e pecadora; esmaga a serpente sob pé; é a mediadora da
salvação como Eva o foi da danação. É como mãe que a mulher é temível; é na
maternidade que é preciso transfigurá-la e escravizá-la, a virgindade de Maria
tem principalmente um valor negativo: não é carnal aquela por quem a carne foi
resgatada; não foi tocada e nem possuída, Maria não conheceu a mácula que a
sexualidade implica.
Pela
primeira vez na história da humanidade a mãe se ajoelha diante do filho e
reconhece livremente a própria inferioridade: é a suprema vitória masculina que
se consuma no culto de Maria, é a reabilitação da mulher pela realização da sua
derrota.
A
evolução da condição feminina prosseguiu desde o Estado Romano e sob a
influência do cristianismo e, tais mudanças foram repercutindo na situação da
mulher.
Registre-se
que com o cristianismo, através da Igreja Católica no casamento e sobre os
filhos. Os povos considerados bárbaros concediam direitos à mulher, não
obstante a fraqueza física da mulher, que não correspondia a uma inferioridade
moral ou social.
A
originalidade do catolicismo de Claudel está num otimismo tão obstinado que o
próprio mal retorna ao bem. Claudel
adere a toda criação; sem o inferno e o pecado, não haveria nem liberdade e nem
salvação.
Quando
fez surgir este mundo do nada, Deus premeditou a queda e a redenção, aos olhos
dos judeus e dos cristãos, a desobediência de Eva colocara as mulheres em má
situação: sabe‐se
quanto os padres da Igreja desprezaram a mulher.
Finalmente,
a filósofa concluiu afirmando que atualmente é muito difícil às mulheres
assumirem concomitantemente sua condição de indivíduo autônomo e seu destino
feminino, e sem dúvida, é mais confortável suportar uma escravidão cega que
trabalhar para se libertar: os mortos também estão mais bem adaptados à terra
do que os vivos.
Então,
o que se deve esperar é que os homens assumam sem reserva a situação que se vem
criando, somente então a mulher poderá viver sem tragédia.
Assim
ela será plenamente um ser humano “quando se quebrar a escravidão infinita da
mulher, quando ela viver por ela e para ela, o homem‐ até hoje abominável – tendo
lhe dado a alforria
Conclui-se
que a despeito de lendas, nenhum fisiológico impõe ao macho e à fêmea, como
tais, uma eterna hostilidade. Na humanidade, ocorre diferente, trata-se de um
devir histórico e se define pela maneira pela qual assume a facticidade
natural.
A
escravização das mulheres pelos homens e a desvalorização da feminilidade foi
fase necessária à evolução humana e pode engendrar colaboração entre os dois
sexos.
Inegavelmente
que o século XX apresentou grande progresso em referência aos direitos das
mulheres. Aliás, a Constituição brasileira de 1934, pela primeira vez, promoveu
a igualdade entre os sexos.
Não
obstante a popularização dos debates a respeito da igualdade de gêneros, do
feminismo, do combate a machismo é trivial deparar-se com as desigualdades
salariais, violência sexual, violência doméstica, feminicídio e baixa
representatividade na política e no Judiciário.
Ainda
segundo o IBGE, em 2016, 21,5% das mulheres de 25 a 44 anos concluíram o ensino
superior. Já em relação aos homens, apenas 15,6% concluíram uma graduação.
Todavia, mesmo com maior escolaridade, o salário médio das mulheres era cerca
de 23,5% menor que o dos homens.
O
grande desafio da mulher no século XXI, é saber fazer escolhas conscientes, que
respeitem sua essência e seus limites, ou seja, escolhas que a façam estar mais
inteira e plena, na vida e nas suas relações.
Observação:
Eis pequeno rol de conquistas das mulheres:
1827 –
Meninas são liberadas para frequentarem a escola;
1832 –
A obra “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens” é publicada. A autora
Nísia Floresta desafiou as tradições e costumes da sociedade ao publicar seu
livro Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens. Ela foi a primeira mulher
brasileira a denunciar em uma publicação o mito da superioridade do homem e de
defender as mulheres como pessoas inteligentes e merecedoras de respeito
igualitário.
1879 –
Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades;
1910 –
O primeiro partido político feminino é criado. Mesmo que a Proclamação da
República no Brasil tenha ocorrido em 1889, foi apenas vinte anos depois, em
1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do
direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade.
1932 –
Mulheres conquistam o direito ao voto;
1962 –
É criado o Estatuto da Mulher Casada; A Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres
casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir
de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a
guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula
anticoncepcional chegou ao Brasil.
1974 –
Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito;
1977 –
A Lei do Divórcio é aprovada; somente a partir da Lei nº 6.515/1977 é que o
divórcio se tornou uma opção legal no Brasil. Porém, é importante ressaltar que
anos após a validação da lei, as mulheres divorciadas permaneciam vistas com
maus olhos pela sociedade.
1979 –
Mulheres garantem o direito à prática do futebol;
1985 –
É criada a primeira Delegacia da Mulher;
1988 –
A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos
homens;
2002 –
“Falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento;
2006 –
É sancionada a Lei Maria da Penha; A Lei nº 11.340/2006 foi sancionada para
combater a violência contra a mulher.
2015 –
É aprovada a Lei do Feminicídio; A Constituição Federal vigente reconheceu a
partir da Lei nº 13.104/2015 o feminicídio como um crime de homicídio
qualificado.
2018 –
A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime; A ocorrência
deste tipo de prática contra as mulheres é tanta que a pauta feminista precisou
incluir em suas ações a defesa da lei que caracteriza o assédio como crime (Lei
nº 13.718/2018)
2021 –
É criada lei para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a
mulher; A Lei 14.192/21 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência
política contra a mulher ao longo das eleições e durante o exercício de
direitos políticos e de funções públicas. É violência política contra as
mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir,
obstaculizar ou restringir os direitos políticos.
2024 -
A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao
aborto[6] na Constituição. A decisão
ocorreu na segunda (4/3/2024) durante uma sessão especial no Palácio de
Versalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron, com os parlamentares das
Câmaras alta e baixa.
O aborto na França é legal mediante solicitação até quatorze semanas após a concepção (dezesseis semanas após a última menstruação da mulher grávida). Os abortos em fases posteriores da gravidez até ao nascimento são permitidos se dois médicos certificarem que o aborto será realizado para evitar danos à saúde física ou mental da mulher grávida; risco à vida da gestante; ou que a criança sofrerá de uma doença particularmente grave reconhecida como incurável.
Referências
BEAUVOIR,
Simone de. O segundo sexo: experiência vivida. Tradução de Sérgio
Milliet. 2ª. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.
BEAUVOIR,
Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução de Sérgio Milliet. 4ª.ed.
São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.
ENGELS,
Frederick. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo:
Civilização Brasileira, 1984.
FELDEN,
Patrícia; COELHO, Paulo Vinícius Nascimento. A superação da condição de
subjugação das mulheres e seu significado para a história humana (o
pensamento de Simone de Beauvoir em diálogo com o materialismo histórico
dialético). Sapere Aude: revista de filosofia, Belo Horizonte, v. 9,
n. 18, p. 468-477, dezembro de 2018.
KIRKPATRICK,
Kate. Simone de Beauvoir: Uma vida. São Paulo: Editora Crítica, 2020.
LÉVI-STRAUSS,
Claude. Estruturas elementares do parentesco. Petrópolis, RJ: Vozes,
2012.
Notas:
[1]
O Segundo Sexo (1949) dividido em dois volumes, O Segundo Sexo foi um
importante tratado feminista, publicado por Simone de Beauvoir em 1949. No
livro, a autora define "patriarcado", expondo de que modos o sistema
machista reproduz a opressão das mulheres.
[2]
As principais ideias de Simone de Beauvoir giravam em torno dos conceitos de
liberdade, responsabilidade e autenticidade. Ela aplicou essas ideias a vários
domínios da existência humana, como ética, política, religião, arte e gênero.
Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico,
econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o
conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e
o castrado que qualificam de feminino
[3]
A pensadora destrói a falácia biológica, demonstrando que ninguém nasce, por
exemplo, com predisposição para cumprir tarefas domésticas. Pelo contrário,
essas noções associadas ao gênero partem de ficções e construções sociais de um
sistema de dominação masculina. Outro aspecto crucial do texto foi o fato de
defender que os temas da esfera privada (relacionamentos íntimos e familiares,
por exemplo) também eram questões políticas importantes que precisavam ser
debatidas. Ou seja: "o privado é público".
[4] A base da proposta existencialista é analisar
o ser humano em seu todo e não dividido em aspectos internos (sua mente,
cognição e sentimentos) e externos (seu corpo, comportamento e ações).
Existencialismo é uma doutrina filosófica centrada na análise da existência e
do modo como seres humanos têm existência no mundo. Visa encontrar o sentido da
vida através da liberdade incondicional, escolha e responsabilidade pessoal.
[5]
"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios
oprimidos." Nesta passagem, Simone de Beauvoir fala de um tema bastante
complexo: a forma como podemos contribuir para a própria opressão. Por serem
condicionadas e manipuladas pelas normas patriarcais, algumas mulheres acabam
reproduzindo estereótipos e discursos machistas.