Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.

Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, analisando por variados anglos

O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor,

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.

Uma sentença baseada na bíblia.

Sentença Penal. Colaboração do Dr. Des. Jurandir de Sousa Oliveira

Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.

Habeas corpus. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo para pronunciamento jurisdicional.

Situação que desafia a correição penal. Extinção em julgamento de mérito.

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.