Fonte: Jose Turflay Albuquerque
Postado em 24 de Julho de 2012 - 14:05 - Lida 800 vezes
A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade
O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, analisando por variados anglos, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos
Sumário: 1.Introdução.2. O período humanitário no decorrer da história. 3. Conceito de anterioridade no Direito Penal. 4. Conceito da reserva legal no Direito Penal da atualidade. 5. O humanismo do Art.1º no código penal brasileiro. 6. A filosofia da contextualidade do dispositivo do art.1º. Conclusão. Bibliografia. Autor. Resumo O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, ...