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Fonte: Jose Turflay Albuquerque

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, analisando por variados anglos, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

Sumário: 1.Introdução.2. O período humanitário no decorrer da história. 3. Conceito de anterioridade no Direito Penal. 4. Conceito da reserva legal no Direito Penal da atualidade. 5. O humanismo do Art.1º no código penal brasileiro. 6. A filosofia da contextualidade do dispositivo do art.1º. Conclusão. Bibliografia. Autor.  Resumo O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, ...

Palavras-chave: Direito Penal; Humanismo; Historicidade; Homem