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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
HC. Tráfico internacional de entorpecentes.
Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:39
Como construir uma carreira internacional na área do Direito
A advogada internacionalista Rita Silva vivenciou a experiência e hoje é referência na capacitação de novas gerações de profissionais das ciências jurídicas
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:38
Quem pode atuar na área do Direito Internacional?
Neste artigo, vamos explorar as diferentes oportunidades de carreira disponíveis para aqueles que desejam atuar no mundo do Direito Internacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:36
AASP promove Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:10
Referencia internacional, Dmitry Karshtedt dará palestra sobre Direito Patentário
Um dos maiores estudiosos de Direito Patentário dos Estados Unidos, o professor Dmitry Karshtedt
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:15
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:34
A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional
Direito Internacional”, para tanto, faz-se importante mencionar o que se entende por Santa Sé, tal
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:51
O Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
norte-americano leva à seguinte reflexão, o Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:15
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O presente artigo discorre sobre o Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:14
Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional
Objetiva o presente artigo proceder uma abordagem geral sobre os subsídios direcionados a atividade agrícola no Brasil, buscando também os exemplos alienígenas, traçando uma interface comparativa
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:38
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de embargos. Organismo internacional.
Imunidade de jurisdição. Reconhecimento do tratado internacional inserido no ordenamento ju-rídico.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Array Publicado em 2020-07-01T13:22:34+00:00
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.