O Princípio da Insignificância: algumas observações gerais

Considerações do professor universitário Daniel Ribeiro Vaz.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão

O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.

4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer

As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias

Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP

O magistrado acrescentou que os indícios do tráfico são fortes, o que demonstra a necessidade de manter o réu encarcerado para que, tão cedo, não retorne ao crime

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.

Lesão corporal leve não carece de representação

Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal