Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 24 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 519 vezes
HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.
Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.
Superior Tribunal de Justiça - STJ HABEAS CORPUS Nº 127.934 - SP (2009/0021755-6) RELATOR: MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) IMPETRANTE: EMIVAL SANTOS DA SILVA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: DIANDRYO MARTINS DE OLIVEIRA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, EXTORSÃO E DESTRUIÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ...