STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista

Recurso manejado sob a égide do NCPC.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Redirecionamento da Execução.

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari

STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por dívidas previdenciárias da Rede Federal Ferroviária S.A. (RFFSA)

Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.

Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.

Criminal. Conflito de competência. Competência da Justiça Estadual.

Homicídio e lesão corporal culposos ocorridos durante operação de carregamento de navio.

Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.

Suspensão com base no reconhecimento, em tese, de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.