Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006

em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

pagar adicional de periculosidade a um vigia, mesmo sem trabalhar armado.

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.

Conflito negativo de competência.

Conflito de jurisdição. Juizado Especial Criminal do Foro Central e Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central, ambos da comarca de Porto Alegre.

Conflito de jurisdição provido.

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.

Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Avaliação e conflito

Conflito de competência

Conflito negativo de competência

Ação de Regulação de Guarda Ajuizada na Justiça Estadual e de Busca e Apreensão Fundada em Tratado Internacional na Justiça Federal