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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em mandado de segurança. Violação ao art. 535 do CPC. Inocorrência. Ato de eliminação do concurso.
Motivo comunicado ao candidato. Inobservância das disposições do edital 1º/2006-TJAC/Notários
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:27
Justiça poderá bloquear contas pela internet
De acordo com um comunicado do Banco Central, os tribunais cadastrados terão acesso, por meio da internet, ao sistema Bacen Jud 2.0.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:26
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 14:42
Custas processuais – a data inicial para o recolhimento do novo valor será 01/01/2016
De acordo com o Comunicado 413/2015, do TJ-SP, o recolhimento da taxa judiciária no importe de 4
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:30
STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut
Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:25
Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris
Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05
TJ exime seguradora de indenizar
, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01
ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:30
Correios deve avisar sobre impossibilidade de entrega em áreas de risco
Recomendação do MPF pede que destinatário de áreas de risco seja comunicado da chegada de sua encomenda para retirada nas agências
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 19:00
Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado
No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:50
Inscrição em cadastros de inadimplentes sem a prévia comunicação por escrito ao devedor gera o dever de indenizar por dano moral
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por não ter sido comunicado previamente sobre o registro nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:30
Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias
O hospital alegou abandono em razão de o médico anestesista ter deixado de trabalhar tendo apenas emitido um comunicado ao departamento de pessoal
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:30
Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
STJ determinou que o valor da taxa a ser recolhida irá ser fixada pela presidência do tribunal, expedindo um comunicado a respeito desse valor
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:46
Empregado que teve armário arrombado durante licença médica receberá indenização por danos morais
Se ele estava afastado de suas atividades por motivo de doença, deveria ter sido comunicado da necessidade de esvaziar o compartimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:00
CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h
O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do
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Array Publicado em 2008-07-10T04:00:00+00:00
Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.
ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.