Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

fim, o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

investigação preliminar, enfatizando o valor probatório do inquérito policial e, por fim, será analisada a

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise

A Legitimidade do Sindicato para a Propositura de Ação Civil Pública

sindicato para a propositura de ação civil pública, a fim de proteger direitos metaindividuais dos trabalhadores submetidos à sua representação.

É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora

ao Brasil para uma cirurgia de emergência, a fim de que não houvesse consolidação óssea que ensejasse malformação.

Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018

jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico

Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas

 O magistrado suspendeu a decisão até que seja realizada a perícia na estudante, a fim de

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

CRB  foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa

Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes

pulsada a fim de retirar varizes. E em uma das sessões a que foi submetida, sofreu vinte e cinco queimaduras nas pernas

Plano de saúde terá que ressarcir paciente obrigado a realizar exame em clínica específica

devido ao autor, o fato não gerou qualquer violação aos atributos da personalidade a fim de legitimar a pretensa indenização

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de