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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:05

Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento.

Extinção sem resolução de mérito pelo juízo de primeiro grau, ante a equivocada premissa de impossibilidade jurídica do pedido (carência de ação).
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Processual penal. Habeas corpus.

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:06

O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46

Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 10:43

Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expôs esse entendimento ao dar provimento a um recurso para julgar tempestivos os embargos à execução ajuizados pela DPU.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:10

Relação de consumo decorrente de relação de emprego pode ser julgada pela JT, decide Câmara do TRT

Câmara acolheu recurso do trabalhador, condenando a empregadora a entregar no prazo de 24 horas o recibo original da transação de um carro, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:50

Competência exclusiva do juízo responsável pela recuperação de empresa pode superar prazo de 180 dias

MPF contraria decisão do STJ e afirma que a força atrativa do juízo de recuperação se encerra com o fim do prazo legal
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:50

JT é incompetente para decidir questões possessórias surgidas após entrega de bem adquirido em hasta pública

Turma decidiu manter a sentença anterior, a qual declarou a incompetência da JT para decidiu sobre delimitação de divisas dos dois imóveis contíguos, adquiridos por autor e réu em hasta pública
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40

Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:42

Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?

O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial

Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:50

Sexta Turma nega pedido de cassação de competência a acusado de tráfico internacional

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:35

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

A Petrobras sustentou que a contratação imediata dos autores, sem a prévia existência de vagas, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:00

JT anula desclassificação em exame admissional de candidato aprovado em concurso

Corsan deverá pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

IPI. Crédito-prêmio. Cumprimento do julgado. In SRF nº 21/97. Irretroatividade. Art. 105 do CTN.

Tributário.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 502

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Extinção sem resolução de mérito pelo juízo de primeiro grau, ante a equivocada premissa de impossibilidade jurídica do pedido (carência de ação).

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.

O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expôs esse entendimento ao dar provimento a um recurso para julgar tempestivos os embargos à execução ajuizados pela DPU.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.

Câmara acolheu recurso do trabalhador, condenando a empregadora a entregar no prazo de 24 horas o recibo original da transação de um carro, sob pena de multa diária de R$ 500 reais

MPF contraria decisão do STJ e afirma que a força atrativa do juízo de recuperação se encerra com o fim do prazo legal

Turma decidiu manter a sentença anterior, a qual declarou a incompetência da JT para decidiu sobre delimitação de divisas dos dois imóveis contíguos, adquiridos por autor e réu em hasta pública

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições

O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.

Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC

A Petrobras sustentou que a contratação imediata dos autores, sem a prévia existência de vagas, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados

Corsan deverá pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral

Sentença civil.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tributário.

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