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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:20

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Impossibilidade de rediscussão da matéria

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10

Recurso de revista.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:45

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:58

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:13

Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.

Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:26

Execução fiscal. Lei complementar 118/05.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:25

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:51

SUS terá que fornecer tratamento a empregada doméstica

O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:36

Efetividade da Lei Maria da Penha

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Da adoção internacional

e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:07

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:18

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:00

Primeira Turma mantém condenação por homicídio culposo por imprudência ao volante

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 78656

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF

Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.

processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.

e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

Inadequação. Excesso de prazo.

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.

A decisão foi unânime.

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