Home- busca: Bens de Consumo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:45
Direito processual civil e do consumidor. Ação de indenização. Dano moral. Veículo. 'Air Bag'.
legítima de segurança do consumidor. Acidente de consumo configurado. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:18
Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil
Não há relação de consumo entre a transportadora e a empresa que contrata seus serviços, quando a
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:26
Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil
Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:24
Apelação cível. Acidente aéreo.
Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
O critério eleito de quantificação do tributo, com base exclusivamente no consumo individual de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:29
STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais
para fins de trabalho e não apenas para consumo direto.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:28
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar conflitos oriundos do contrato de corretagem
A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:34
MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam venda de brinquedos
aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:04
Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã
A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:20
Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS
Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática
Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.
Descumprimento pelo fornecedor ao dever de prestar informação precisa, adequada e inequívoca ao consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos claros de molde a ser facilmente compreensível pelo cidadão comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.
A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.
Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.
