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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
A relevância do instituto da Tutela Antecipada
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de conhecimento. Antecipação tutela.
Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Plano de Saúde. Antecipação de tutela.
Plano de Saúde. Antecipação de tutela. Pretensão de incluir companheiro com quem mantém o agravante
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:59
Antecipação de tutela exige prova dos fatos
Não se concede a tutela antecipada se não estiver presente a prova inequívoca que provoque o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Tutela antecipada. Verossimilhança das alegações.
, proferir a seguinte decisão: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.", de conformidade com o voto dó Relator, que integra este acórdão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
O presente artigo tem como escopo evidenciar instrumentos relacionados a tutela jurídica do meio
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:28
Ação Acidentária com tutela de urgência
Ação do preterido na aquisição de imóvel sob o qual tinha preferência.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:45
Antecipação de tutela pressupõe dano irreparável
Homem entra com ação revisional alegando que o valor dos juros são exorbitantes e que está sofrendo indevida capitalização
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
A antecipação dos efeitos da tutela
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:58
Antecipação de tutela sem requisito de urgência
cinco anos entre a lesão ao direito e o ajuizamento da ação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:22
Antecipação do efeitos da tutela. Reintegração.
Faz jus a trabalhadora à reintegração no emprego, porquanto não verificada animosidade entre as partes que justifique a conversão da reintegração em indenização compensatória.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A cognição sumária na tutela cautelar
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Erro médico. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.
Questão passível de reapreciação oportuna. Recurso desprovido.