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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Indeferimento de perícia para esclarecer fatos fere o direito de ampla defesa do trabalhador
Se somente a prova técnica é capaz de demonstrar a existência ou não de nexo de causalidade entre a doença do reclamante e as funções desempenhadas na reclamada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:33
Concedido efeito suspensivo em embargos à execução fiscal para garantia da ampla defesa
As determinações de lei especial prevalecem quando confrontadas com a lei geral.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:14
Ampla é condenada pelo TJ a indenizar e pedir desculpas a cliente por serviço mal prestado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ampla, concessionária de energia
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:57
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 15:45
Para TJ, parecer de procurador não ofende contraditório e ampla defesa
ampla defesa, uma vez que, em segundo instância, sua atuação é como custus legis (fiscal da lei) e não
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:54
Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade
Passarela construída dava ampla visão à residência.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Sem direito de defesa, servidora resgata aposentadoria cassada 11 anos após concessão
Contraditório e ampla defesa foram esquecidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:33
Execução de Título Extrajudicial
Caracterizada violação aos princípios do contraditório e ampla defesa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:15
Renan recorre ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras
Decisão deveria ser dos parlamentares. Rosa Weber negou investigação ampla
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:05
Civil. Consumidor. Hospital. Erro médico.
Princípio da ampla reparação dos danos decorrentes de atos ilícitos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:03
Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Por ampla defesa, versão apresentada em juízo prevalece sobre confissão a delegado
Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:32
Ampla defesa não vai ao extremo de exigir milhares de documentos, diz Sérgio Moro a Lula
Para Moro, os papeis pedidos pelos advogados do petista “são de muito duvidosa relevância ou pertinência para o objeto da ação penal”.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:45
Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:50
Alegação de violação ao princípio da ampla defesa e ao direito de acesso à justiça.
Inocorrência. Decisão agravada que não restringiu o acesso aos autos, mas apenas indeferiu a retirada de cópia de decisão.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:50
TJ anula indenização em processo que não respeitou ampla defesa de banco
Apesar de deferido o pedido do banco para produção de provas, o caso teve julgamento antecipado que condenou o banco ao pagamento de R$ 5 mil reais a correntista
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:39
Ampla pagará R$ 20 mil a consumidora por não religar energia
, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:00
Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante
Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o ?Sertanejo?s Festival?, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento