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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

empresa, é reconhecida a improbidade, devendo os agentes praticantes do ilícito serem responsabilizados nos limites estabelecidos pela lei.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

cumprimento legal do dever esse tipo de excludente que garante aos policiais e outros agentes de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

A Filiação no Novo Código Civil

(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

regime, tem-se uma lacuna deixada quanto aos agentes reincidentes genéricos, tendo os tribunais
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 6732

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de

adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista

crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de

empresa, é reconhecida a improbidade, devendo os agentes praticantes do ilícito serem responsabilizados nos limites estabelecidos pela lei.

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo

dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de

tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes

cumprimento legal do dever esse tipo de excludente que garante aos policiais e outros agentes de

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de

(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação

regime, tem-se uma lacuna deixada quanto aos agentes reincidentes genéricos, tendo os tribunais

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da

por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da

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