Home- busca: Acao Extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:06
É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?
Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:35
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:05
Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante.
Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Dosimetria da pena.
Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:11
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2025 - 07:51
Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:30
Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?
O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:27
É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:17
Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?
O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:31
Usucapião Extrajudicial: quais são as despesas que devem ser pagas pelo interessado?
Na Usucapião Extrajudicial os custos são ditados pela CGJ local, através de Tabela de observação obrigatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:24
Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?
O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:51
Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?
O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06
O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?
A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08
Inventário - qual a melhor opção?
O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:04
Ação rescisória. Matéria controvertida.
Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Violação de dispositivo de lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Comissões de conciliação prévia. Fraude.
Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
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Array Publicado em 2025-07-09T09:54:16.991729
A Usucapião como Instrumento de Regularização de Terrenos: Requisitos e Provas
Usucapião de Terreno é plenamente possível, inclusive pela via extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos.
