Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC. 

Nota Promissória

Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas

Legitimidade Passiva

Ação de Execução

Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA

Tributário. ITR

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.

Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado. Reembolso das despesas com inscrição, transporte e lucros cessantes decorrentes da profissão da candidata.

TSE deve julgar todos os recursos até 17 de dezembro, diz ministra

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.

Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.

Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.

Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.

Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.

Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.

Net Serviços de Comunicação S.A. é condenada a indenizar pessoa, vítima de fraude

Net deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil reais por inscrever indevidamente em cadastro de inadimplentes o nome de pessoa vítima de fraude

Apelação cível. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do município. Danos morais e estéticos concedidos conjuntamente.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.