Entregador condenado por tentar matar empresário

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro

O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá-la e comprovar o recolhimento dos emolumentos até as 18h da próxima quinta-feira (11)

Queda na estação do metrô não gera indenização

Ação de Indenização

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento

Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.

Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.

Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.

Reexame do conteúdo fático-probatório.

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.