Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

Deficiência - Benefício no Processo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Roubo majorado. Emprego de arma e restrição à liberdade da vítima. Desclassificação para o delito de furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra ADRIANO NASCIMENTO como incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) §2º (causa de aumento) inciso I (emprego de arma) e V (restrição à liberdade das vítimas) do Código PENAL.

Concurso MPU 2025: 152 vagas e salários de até R$ 13,9 Mil

Concurso MPU 2025: 152 vagas para analista e técnico com salários de até R$ 13.994,78. Inscrições de 13/01 a 27/02. Confira edital e como estudar

As controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol

Por Marcelo Aith.

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

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Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

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Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.

Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Penal.