Home- busca: 37º EOU
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:26
Município responde por acidente e deve indenizar
O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:05
Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo
Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos reajustes vinculados ao salários mínimo devem ser cumpridas.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:30
Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade
A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:55
Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.
Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Acidentária. Cessação do pagamento de auxílio-acidente concedido judicialmente.
Apelação improvida com observação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.
Agravo de instrumento desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Prisão civil por descumprimento de prestação alimentícia.
Dívida previamente quitada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.
Parcela nunca recebida. Prescrição total.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Incêndio provocado por assentados.
INCRA. Responsabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.
Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:32
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação
O reclamante participou do concurso público realizado pela reclamada, concorrendo a uma vaga existente na cidade de Ipatinga, tendo sido aprovado em segundo lugar.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:12
Anamages questiona Estatuto da Advocacia
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a constitucionalidade de artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) no Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição.
Matéria restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando a abertura da via extraordinária. Precedentes.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:29
16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
