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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

HC. Alegações finais. Prazo. Paridade de armas. Diligências. Indeferimento. Cerceamento de defesa.

unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto da relatora.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante em 17.11.07. Liberdade provisória. Vedação legal.

adversidade ao acórdão proferido pelo TJDFT, que denegou a ordem em writ anterior.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:30

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:15

Mandado de segurança. Protocolo ICMS 21/2011. Ilegitimidade passiva. Impertinência.

Violação ao pacto federativo. Ordem concedida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pretendida a revogação da medida.

Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.

seja, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em que pese a alegação de
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

Decisão considerou a medida necessária para evitar possível violação à ordem pública, além de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:21

União. Prescrição da pretensão punitiva na espécie retroativa pela pena 'in concreto'.

Extinção da punibilidade. Declaração. Exame do mérito prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.

Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:39

Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão

Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:58

Dor na lombar não é motivo para impedir posse de aprovado em concurso

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.
Array Publicado em 2014-05-14T18:45:52+00:00

Laboratório é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em diagnóstico

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 33862

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália

unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto da relatora.

adversidade ao acórdão proferido pelo TJDFT, que denegou a ordem em writ anterior.

Possibilidade de lesão à ordem pública.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.

Violação ao pacto federativo. Ordem concedida.

Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica

seja, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em que pese a alegação de

Decisão considerou a medida necessária para evitar possível violação à ordem pública, além de

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

Extinção da punibilidade. Declaração. Exame do mérito prejudicado.

Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.

Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença.

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente

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