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Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica fática evidenciadores da imprescindibiliddae da medida cautelar.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL "HABEAS CORPUS" Nº 85925/2008 - CLASSE I - 9 - COMARCA DE POXORÉO IMPETRANTE: DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO PACIENTE: EDSON CARDOSO VIEIRA Número do Protocolo: 85925/2008 Data de Julgamento: 16-9-2008 EMENTA HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA - SUBTRAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO INDEFERIDO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - GARANTIA DA ORDEM ...

Palavras-chave: Prisão em flagrante