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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:12
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado
O crime ocorreu no dia 12/7/2010, em razão do acusado acreditar que a vítima teria tentado matá-lo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:55
Pai que matou filho de seis meses é condenado a mais de 18 anos de prisão em regime fechado
Pena será de 18 anos e 8 meses; jurados reconheceram duas qualificadoras e circunstâncias agravantes
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:40
Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses
Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:31
Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos
Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.
, 2004, 2005, 2006 e 2007; férias em dobro + 1/3, de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito
O acusado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 25
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55
Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão
pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC
Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:25
Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado
filho de três meses em uma caixa na porta de uma residência
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:15
Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida
Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:00
Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado
O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:19
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual
de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:45
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
contrato firmado, referente a atraso de 6 anos e 4 meses em entrega de imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03
Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa
pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19
Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público
próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10
Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes
quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:20
Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas
A acusada foi condenada à pena de um ano e onze meses de reclusão, além do pagamento de 196 dias
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:30
Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:15
Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo
telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
