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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:50
Indenização a homem agredido pela própria esposa na frente da filha
Homem será indenizado em R$ 2 mil reais pela esposa desequilibrada em razão dos danos morais que ela causou ao agredi-lo com tapas e mordidas na frente da filha do casal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:05
Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:39
Acusado de matar deficiente é condenado
Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:33
Decreto nº 7.594, de 31 Outubro de 2011
Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:02
TRT-SP suspende prazos processuais em virtude da futura Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.440, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), entrará em vigor a partir do dia 4 de janeiro de 2012
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:00
Policial suspeito de mandar matar juíza é preso
Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39
Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará
Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21
Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon
A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:25
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:34
Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011.
Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47
Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.
Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido
Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29
Ex-prefeito e vereadores de Tubarão são absolvidos no caso Love Story
Acusados teriam realizado doação de área para construção de shopping center na cidade, mas a empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:20
Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados
Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:45
PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS
Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 11:40
TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado
Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:23
Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa
