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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:53
Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:32
Júri desclassifica homicídio e juiz condena réus por porte ilegal e disparo de arma de fogo
à sua vontade, tendo em vista que a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, escapando ilesa
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17
TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo
à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25
A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil
, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25
Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011
vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:59
Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
deve incidir sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tendo em vista que a lei não
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:29
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
"tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:38
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
avulsos, tendo em vista as peculiaridades do regime de trabalho a que estão submetidos.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57
Cosern terá que revisar débito de consumidor
irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.
específica pelo dano estético, tendo em vista a realização de cirurgia no Hospital dos Servidores do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.
suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55
Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.
Comarca de Boa Vista, tendo em vista o transcurso de mais de 120(cento e vinte) dias de manutenção da custódia cautelar do acusado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 12:13
Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas
brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:05
Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão
O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad
