Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Munícipe deve pagar multa por não manter terreno baldio em ordem

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

líquido e certo do impetrante, concluindo pela sua inexistência e validade do ato impugnado, ou seja

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Saiba como obter sucesso na carreira de Direito

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico

realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.

Exame OAB: Provas vão ter nova correção

?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio consumado.

Dolo de matar. Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Validade. Qualificadora. Futilidade do motivo.

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços