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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14
Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.
Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 17:22
Tribunal Regional Federal condena juíza de São Paulo acusada de vender sentenças
Magistrada não se manifesta sobre condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:30
Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia
candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15
Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos
Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:26
TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:59
TSE mantém governador de Rondônia no cargo até publicação da decisão
Na última terça feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o mandato do
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:00
Ministro devolve ao TRE-BA ação na qual candidato impugnava questões de concurso
) na qual um candidato do concurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede a nulidade de duas questões da prova objetiva.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13
Ministro é contra veto a candidatos processados
contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Constitucional
Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:34
Agravo de instrumento. Uso indevido de marca.
Indenização. autoras teriam auferido com a concesão do uso da marca em favor dos executados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Óleo na pista.
Perda do controle do veículo e capotamento. Falha na ação fiscalizadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Repórter fotográfico ferido em cobertura jornalística durante manifestação.
Apelações e reexame necesário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação indenizátoria.
Investimento no ?Fairfield Sentry Fund? administrado por Bernard Madof. Fundo fraudulento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil indenização. Danos morais e estéticos.
Falha de funcionamento do sistema de air bag.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:10
Direito administrativo. Improbidade administrativa. Ressarcimento ao erário.
Ato praticado por guarda municipal uso de documento falso (diploma do 2º grau) para obter vantagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais e materiais.
Estouro de fogos de artifício em campeonato de futebol promovido pela Prefeitura de Ilhabela. Obrigação da Prefeitura em garantir a segurança do evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais e materiais. Morte de preso em dependência de Distrito Policial, por trauma tóraco-abdominal.
Art. 948, inciso I, do Código Civil. Pedido de pensão mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Erro médico perda de visão, pela autora, no olho esquerdo, após cirurgia para retirada de verruga na respectiva pálpebra.
Provas produzidas que restaram inconclusivas a respeito do nexo de causalidade entre o ato