Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Fonte: CNJ

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. A decisão foi tomada em reunião entre o coordenador do mutirão carcerário no estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas de Melo Martins, o presidente do TRE-PB, desembargador Júlio Paulo Neto, o Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, juiz Carlos Antônio Sarmento, o juiz eleitoral da 1° Zona e Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor João Pessoa (Cenatel), José Herbert Luna Lisboa e representantes do Governo do Paraíba.

Com a medida adotada pela justiça eleitoral, os presos provisórios poderão exercer o direito de votar. Segundo os diretores das Penitenciárias, Irênio Pimentel, Diretor do Presídio do Róger, e Susana Lima dos Santos, Diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, nas duas penitenciárias foi constatado o interesse de 444 presos provisórios de transferirem-se para as seções eleitorais a serem criadas nos presídios.

Instalação das seções

A criação dos locais de votação e seções eleitorais será feita pelos cartórios da 1º e 70° zonas eleitorais, localizadas nos bairros do Róger e de Mangabeira, respectivamente. A solenidade de instalação dessas seções será realizada na próxima terça-feira (15), pela manhã, na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, com a participação do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, será firmado convênio para Instalação das seções e o atendimento dos primeiros cinco eleitores de cada uma das penitenciárias, oferecendo transferência e imediata emissão do título eleitoral através do Cartório Itinerante.

Palavras-chave: prisão

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